Processo 224181/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 11:24
Autuado em 19/04/2011 11:24
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2827/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2827/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2827/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Interessado JOSSIMARA VIEIRA XAVIER

Juntadas
DataDescrição
21/11/2012 09:08 Juntada de AR Ofício -629 /12-OPD-DEX
03/04/2012 14:41 Ar de devolução dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1250/2012
20/09/2012 491 Acórdão nº 2827/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 334/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1309/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 71/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 96/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 52/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 14:09 DP  
24/10/2012 09:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1250/2012 -
16/10/2012 11:47 DEX Informação nº 3596/2012 -
16/10/2012 11:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 629/2012 -
13/09/2012 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1571/2012 -
13/09/2012 17:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1640/2012 -
01/08/2012 12:42 GCDA  
31/07/2012 15:08 SMPjTC Parecer nº 11412/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. DCM.
26/06/2012 17:50 DCM Informação nº 981/2012 -
22/06/2012 15:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2012 -
21/06/2012 16:11 DCM  
20/06/2012 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1309/2012 -
03/02/2012 09:30 DCM  
25/01/2012 14:35 DP Informação nº 671/2012 -
25/01/2012 14:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 71/2012 -
20/01/2012 17:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 101/2012 -
20/01/2012 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 96/2012 -
17/01/2012 13:36 DP Despacho Processual Diverso nº 58/2012 -
16/01/2012 17:13 DCM  
16/01/2012 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2012 -
16/01/2012 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 52/2012 -
09/12/2011 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2592/2011 -
09/12/2011 11:30 SMPjTC Parecer nº 75/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Prestação de Contas do Anual. Diligência interna.
16/06/2011 19:31 DCM Instrução nº 3285/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
19/04/2011 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2011 -

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